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Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários

Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES
Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
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Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado
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