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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais

Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões
CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados
Cancelado debate sobre uso de balas de borracha em presídios do DF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre uso de balas de borracha em presídios do DF

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional
Manifestações do 7 de Setembro repercutem nos discursos no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Manifestações do 7 de Setembro repercutem nos discursos no Plenário da Câmara

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional
Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional
Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes
Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos

Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente
Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia

Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse
Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais

Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil
Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social

Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações

O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não o veto
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