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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial
Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce
Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira
Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas
Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS
Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso
Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indicadores para a educação infantil

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral

A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias
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