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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Cancelado debate sobre execução de emendas orçamentárias

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra

Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política Nacional de Educação Especial

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

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