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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar

Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa
Comissão aprova projeto que obriga governo a usar linguagem acessível ao informar sobre a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a usar linguagem acessível ao informar sobre a pandemia

Para relatora, proposta preenche lacuna existente na lei que define as medidas de combate ao coronavírus
Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC
Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado
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Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar
Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar
Comissão cancela audiência sobre consequências de mudanças na gestão do DPVAT
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Comissão cancela audiência sobre consequências de mudanças na gestão do DPVAT

Audiência será transmitida ao vivo pela internet
Cancelado debate sobre planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste
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Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo
Comissão reúne-se com presidente do Banco Central nesta quarta
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Comissão reúne-se com presidente do Banco Central nesta quarta

Proposta recebeu muitas críticas de especialistas, servidores e parlamentares
Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
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Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis
Ministro defende futura autoridade para segurança nuclear
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Ministro defende futura autoridade para segurança nuclear

Proposta recebeu muitas críticas de especialistas, servidores e parlamentares
Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas
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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas

Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo
Encontro de procuradorias da Mulher termina com lançamento de rede nacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Encontro de procuradorias da Mulher termina com lançamento de rede nacional

Procuradorias da Mulher são órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação
Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios

Estimativas da proposta de lei orçamentária levam em conta a aprovação da reforma tributária
Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

A Comissão de Cultura da Câmara debateu nesta terça-feira projeto de lei que cria uma política permanente de incentivo ao setor
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