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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para remédios contra Covid-19; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados analisam destaques que podem alterar a medida

Comissão aprova prazo de 60 dias para análise de projetos que buscam recursos do Fundo Nacional da Cultura

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Prazo poderá prorrogado, por igual período, mediante justificativa circunstanciada; texto altera a Lei Rouanet

Comissão aprova projeto que regulamenta a atividade de executivo de futebol

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Profissional deverá concluir cursos reconhecidos por confederações; contrato de trabalho não poderá ser inferior a 3 meses

CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para relator, as eleições municipais de 2020 mostraram a viabilidade das convenções virtuais

Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidos de cidades inteligentes

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto

Proposta aumenta pena para crime de explosão, ainda mais quando houver riscos à população

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal

Comissão aprova instalação de câmeras de videovigilância em pedágios e vias públicas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator acredita que será possível aproveitar a infraestrutura de monitoramento e vigilância já existente nas rodovias

Comissão aprova projeto que permite financiamento do Fies para cursos a distância

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lei do Fies não proíbe explicitamente o financiamento para cursos a distância

Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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TCU sugere que boa governança seja reincluída na PEC como princípio da administração pública; a CCJ excuiu esse trecho na votação da proposta

Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Companhias avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias

CCJ aprova homenagem a Hermínio Pertel em nome de passarela

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação e racionalizar o uso de recursos públicos

Comissão aprova projeto que cria fundo e compensação ambiental para atividade pesqueira

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado cria uma contribuição a ser paga por empreendimento com comprovado impacto negativo à atividade pesqueira

Comissão aprova projeto que destina a árbitros parte da receita obtida por clubes com direito de arena

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

Comissão aprova proposta que transfere de 2022 para 2032 a revisão da Lei de Cotas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A destinação de parte da receita obtida pelos clube para os árbitros já foi vetada em lei sancionada por Jair Bolsonaro

Projeto destina aos árbitros parte da receita obtida por clubes com direito de arena

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

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