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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lei em vigor considera crime contra a ordem econômica o uso do GLP em motores de qualquer espécie

Comissão mantém portaria do MEC que facilita ampliação do ensino a distância

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para relator, em razão da Covid-19, ensino remoto passou a ser fundamental para a continuidade dos processos formativos

Deputados analisam projeto que exige identificação de demanda por vagas em creches; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara

Aprovada urgência para projeto que cria política nacional de manejo do fogo

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara

CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara

Plenário da Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido

CCJ aprova obrigatoriedade de cães farejadores na vigilância agropecuária de portos e aeroportos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para deputado, no entanto, País não fez a “lição de casa” de reduzir o desmatamento

Comissão rejeita projeto que autoriza União a repassar recursos para creches a municípios

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

Centro de Estudos da Câmara debate sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o relator, a proposta é inócua, pois não cria uma obrigação e, a rigor, não precisaria ser cumprida

Comissão aprova ações para promoção da saúde mental de profissionais da segurança pública

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Comissão aprova fornecimento de EPIs e insumos a instituições de idosos na pandemia

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para alguns especialistas, proposta fere proteção de dados pessoais; para outros, é preciso impedir disparos de mensagens falsas

Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Entrega de itens de proteção pelo governo independerá de certificação, convênio ou eventual pendência documental da entidade

Rejeitado projeto que obriga provedores a manterem centros de atenção para usuários compulsivos da internet

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

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