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Câmara dos Deputados

Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial

Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal
Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos
Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos
Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado
Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra

Apresentadas em audiência pública na Câmara, prioridades incluem ainda financiamento para pesquisas na área
Comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres
Comissão aprova projeto que prevê viagens compartilhadas em táxis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê viagens compartilhadas em táxis

Decreto definiu que colegiado é composto apenas por integrantes do governo; antiga composição incluía entidades ambientais
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres
Câmara analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial; acompanhe

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres
Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres
CCJ aprova proposta que inclui caminhada como evento do Dia Mundial da Água
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres
Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República
Comissão rejeita proposta que cria cadastro nacional de caminhoneiros
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República
Cultura aprova projeto que anula mudança em comissão que analisa línguas faladas no País
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator rejeitou inclusão de carnaval e festas juninas na lista dos setores beneficiados
Comissão aprova benefício para manifestações populares tradicionais menos lucrativas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator rejeitou inclusão de carnaval e festas juninas na lista dos setores beneficiados
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