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Justiça

STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
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STF convoca sessão virtual permanente durante recesso

Medida permite que ministros julguem questões relacionadas a ataques
Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
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Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo

Segundo ele, altração do GDF foi de última hora
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
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MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM

Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
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Ministério Público do DF também abriu apuração
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
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Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
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Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
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STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
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Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
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