Segunda, 09 de Março de 2026
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Justiça

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Sejudh informa servidores sobre cronograma de investimentos
Mato Grosso Há 3 anos Em Justiça

Sejudh informa servidores sobre cronograma de investimentos

Governo realiza administração transparente e mostra aos servidores o andamento dos investimentos que serão realizados na pasta.
Funac capacitou quase 900 recuperandos em 2015
Mato Grosso Há 3 anos Em Justiça

Funac capacitou quase 900 recuperandos em 2015

Aproximadamente 650 ocuparam vagas de trabalho remunerado em empresas privadas ou órgãos públicos
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Ministro do STJ anula sentença após advogado não receber intimação por erro na grafia
Falta de atenção Há 3 anos Em Justiça

Ministro do STJ anula sentença após advogado não receber intimação por erro na grafia

O advogado criminalista Filipe Maia Broeto foi cadastrado como "Felipe"
STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
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