Segunda, 09 de Março de 2026
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Justiça

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
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Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral
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Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
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Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º
Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
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Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
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Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
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Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
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STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
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STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
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Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
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PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
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TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
Por unanimidade, empresário de MT consegue reverter na Justiça bloqueio de R$ 367 mil
Lei retroage Há 3 anos Em Justiça

Por unanimidade, empresário de MT consegue reverter na Justiça bloqueio de R$ 367 mil

A decisão foi proferida no último dia 10, pela desembargadora Maria Erotides Kneip
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
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