Terça, 10 de Março de 2026
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Justiça

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
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Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
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Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
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Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
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Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
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No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
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Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
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Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
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Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
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Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
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Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
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Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
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Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
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TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
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Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
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