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Justiça

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
Por unanimidade, empresário de MT consegue reverter na Justiça bloqueio de R$ 367 mil
Lei retroage Há 4 anos Em Justiça

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A decisão foi proferida no último dia 10, pela desembargadora Maria Erotides Kneip
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
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Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
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Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
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Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
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Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
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Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
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Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TST empossa diretoria para novo biênio
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
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Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
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Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
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