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Justiça

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
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Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
TCE e MPE analisam intervenção na Saúde de Cuiabá e conselheiro se reúne com desembargador na quarta
Saúde de Cuiabá Há 2 anos Em Justiça

TCE e MPE analisam intervenção na Saúde de Cuiabá e conselheiro se reúne com desembargador na quarta

Além do conselheiro Sérgio Ricardo, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também integram a Comissão Especial do TCE-MT.
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
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CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
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Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
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Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
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STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Cuiabá, MT
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