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Justiça dá 72h para Prefeitura de Sorriso esclarecer fechamento do aterro sanitário
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
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Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de homem que invadiu condomínio
A sentença foi proferida pelo juiz Wladymir Perri, e publicada no último dia 18.
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Há 2 anos
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Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
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Há 2 anos
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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
ASCENSÃO AO 2° GRAU
Há 2 anos
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Sebastião de Arruda é empossado como desembargador do TJMT
O desembargador empossado falou sobre os desafios do Judiciário diante das transformações sociais atuais
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STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
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Marcos Regenold é escolhido pelo governador para o cargo de desembargador
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Há 2 anos
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MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
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Há 2 anos
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Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Cobranças indevidas
Há 2 anos
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Justiça determina que Águas Cuiabá indenize cliente em R$ 10 mil por cobranças superfaturadas
A decisão consta no Diário de Justiça do Estado, que circulou nesta terça-feira (19).
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Há 2 anos
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Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
Judiciário
Há 2 anos
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Justiça absolve Fávaro e extingue processo que envolve a Sema
A decisão acolheu a tese de defesa que sustentou a ausência de improbidade
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Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
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