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Justiça

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Justiça dá 72h para Prefeitura de Sorriso esclarecer fechamento do aterro sanitário
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

Justiça dá 72h para Prefeitura de Sorriso esclarecer fechamento do aterro sanitário

A Prefeitura de Sorriso tem 72h para prestar as informações à Juíza do caso.
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de homem que invadiu condomínio
Após 11 anos Há 3 anos Em Justiça

Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de homem que invadiu condomínio

A sentença foi proferida pelo juiz Wladymir Perri, e publicada no último dia 18.
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
Sebastião de Arruda é empossado como desembargador do TJMT
ASCENSÃO AO 2° GRAU Há 3 anos Em Justiça

Sebastião de Arruda é empossado como desembargador do TJMT

O desembargador empossado falou sobre os desafios do Judiciário diante das transformações sociais atuais
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
Marcos Regenold é escolhido pelo governador para o cargo de desembargador
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Marcos Regenold é escolhido pelo governador para o cargo de desembargador

A nomeação será publicada em Diário Oficial do Estado. Regenold é promotor e atuava no Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco).
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
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