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Justiça

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
Ex-secretário de Educação é absolvido em ação por atrasar investigação sobre desvios
Nova lei Há 3 anos Em Justiça

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Conforme a decisão, a conduta não é mais tipificada como ato ímprobo após as mudanças realizadas na lei
Ministro do STF acolhe pedido de defesa e suspende audiência de instrução por falta de acesso a delação
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

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Entre os réus na ação, estão o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva e o ex-governador Silval Barbosa
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
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Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
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