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Justiça

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
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Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
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Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
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Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
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Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
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Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
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Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
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Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
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Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
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Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
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Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
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Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
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Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
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Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal
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