Segunda, 09 de Março de 2026
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Justiça

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
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Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
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Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
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Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
Juiz revoga de prisão de empresário acusado de tentar matar ex-esposa em VG
JUDICIÁRIO Há 3 anos Em Justiça

Juiz revoga de prisão de empresário acusado de tentar matar ex-esposa em VG

A decisão foi proferida na terça-feira (23), pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
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Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
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