Unidades penais recebem obras literárias para projetos de remição de pena

Capitães da Areia, Dom Casmurro, Vidas Secas. Obras de Jorge Amado, Machado de Assis e Graciliano Ramos que agora serão lidas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso. Os livros serão entregues às unidades penais, como parte das iniciativas realizadas em comemoração ao Dia Estadual da Ressocialização, celebrado nesta quinta-feira (26.08). São 13.550 livros, compostos por 11 títulos diferentes.

O repasse aos estabelecimentos penais será liderado pelo Núcleo de Educação nas Prisões (NEP), que recebeu os livros da Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). As obras foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os exemplares serão utilizados em projetos de remição de pena por leitura, como explica a pedagoga responsável pelo NEP, Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento. “A entrega dos livros reforça as ações da educação no sistema prisional, pois os projetos de remição por leituras são atividades complementares que buscam oferecer às pessoas privadas de liberdade acesso ao mundo literário, tendo a oportunidade de expandir os conhecimentos”.

Além de remir a pena, a iniciativa cumpre a resolução n° 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ela, serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.

A resolução também permite que analfabetos participem do projeto. Neste caso, a leitura é feita em pares, onde uma pessoa escolarizada lê para quem não consegue, ou ainda por audiobooks. Para cada livro lido, a pessoa tem quatro dias reduzidos na pena.

A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, também realizou atividade pelo Dia da Ressocialização. As reeducandas participaram do Solte a Voz, uma espécie de show de talentos, em que elas cantaram e fizeram apresentações artísticas. O objetivo foi promover um momento de descontração e incentivar a expressão de sentimentos pela arte.

Quinto no ranking

Mato Grosso é o quinto Estado no ranking de pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades educacionais, segundo dados do Infopen, divulgados pelo Depen, referente ao período de julho a dezembro de 2020. Só em atividades complementares, são 2.001 realizadas em todas as unidades penais do estado. São 39,79% do número total de reeducandos participando de atividade educacional.