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A equipe do programa de Artesanato Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), efetuou 60 cadastros para aquisição da carteira nacional de artesão durante o evento do 6º Circuito Empreendedor, que ocorreu nessa quinta-feira (26.08), em Juara.
Foram cadastrados artesãos dos municípios de Juara, Brasnorte e Campo Novo do Parecis.
Ao ser inscrito no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (Sicab), o artesão passa a ter autorização para vender seus produtos em feiras de artesanato nacionais, internacionais e a participar de oficinas e cursos de artesanato.
O serviço faz parte do rol de atividades e oficinas levados pelo Circuito Empreendedor ao interior do Estado. O objetivo é estimular a formalização dos pequenos negócios e ampliar o crescimento dos empreendimentos existentes.
Essa foi a forma encontrada para incrementar o crescimento do artesanato no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.
“Com o cadastramento, os artesãos deixam a informalidade e passam a ter direitos, a exemplo da isenção de ICMS na venda dos produtos, conseguem acessar incentivos fiscais, microcrédito, emitem nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e também podem contribuir como autônomo para a Previdência”, conclui Miranda.
O Circuito Empreendedor faz parte do programa “Pensando grande para os pequenos” desenvolvido pela Sedec-MT desde setembro de 2019.
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