Procon publica edital de processos que serão julgados em fevereiro

A Turma Recursal do Procon Mato Grosso realizará a segunda sessão de julgamentos do ano na próxima terça-feira (22). A relação dos processos que serão submetidos a julgamento foram divulgados no Edital nº 007/2022, publicado pelo Diário Oficial do Estado (DOE) e no site do Procon-MT.

Ao todo, 14 sessões de julgamento estão programadas para ocorrer ao longo do ano, sendo uma por mês, com exceção dos meses de fevereiro, março e abril, onde ocorrerão duas sessões. O calendário completo de julgamentos para 2022, assim como atas e editais,  podem ser acessados nosite do Procon-MT.

Com início às 8h30min, a reunião será feita por videoconferência, sob presidência do secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques. A vista aos autos em cartório podem ser realizadas até o dia 17/02/2022.

Para requerer preferência no julgamento, sustentação oral e assistir à sessão, os pedidos devem ser feitos até o dia 17/02/2022, no e-mail:turmarecursalprocon@setasc.mt.gov.br.

Na solicitação, deverá ser informado: nome do recorrente, nº da F.A. e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição e/ou procuração, bem como documentação pessoal do procurador (a) e/ou preposto (a).

O link para a participação na sessão será encaminhado via e-mail para os recorrentes habilitados e o tempo máximo para a sustentação oral será de 15 minutos. Caso haja necessidade, a sessão será estendida para o próximo dia útil.