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O Brasil reúne hoje cerca de 20% de toda a biodiversidade do mundo. São mais de 116 mil espécies de fauna e mais de 46 mil de flora concentradas no território nacional, diz a secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e entrevistada do programaA Voz do Brasildesta sexta-feira (4), Beatriz Millet.
Na conversa, Millet cita as ações que o governo vem traçando para a proteção dessa biodiversidade. Entre elas está a assinatura, há um ano, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. Segundo ela, a ratificação, por parte do Brasil, deste instrumento, garante segurança jurídica ao Brasil assim como aos outros 130 signatários do acordo. A secretária explica que, com o protocolo, os países que acessam o patrimônio genético da nossa biodiversidade se comprometem a seguir a legislação e os regulamentos.
O protocola também reduz o risco do que se chama de biopirataria. “Os países que mais sofrem [com a biopirataria] são aqueles que tem uma biodiversidade mais exuberante, como a nossa”, diz Millet. Segundo ela, exatamente como o protocolo estabelece o cumprimento da legislação e a regulamentação do país detentor do patrimônio, ele acaba reduzindo as chances desse tipo de crime.
A secretária também falou sobre a repartição dos lucros da biodiversidade em benefício da conservação e da pesquisa e dos planos de ação para conservação de espécies em extinção e daquelas ameaçadas de serem extintas.
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