Sema-MT abre diálogo com advogados para aprimoramento do novo sistema de infrações ambientais

Mais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostrou como vai funcionar a novidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre a plataforma.

O SIGA Responsabilização entrará em vigor oficialmente em junho deste ano, afirma o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Giovane Michelon. "O sistema foi desenvolvido para trazer mais rapidez e eficiência nos processos, com a intenção de dar celeridade para os dois lados, tanto para a Secretaria, quanto para o autuado”, explica.

Ele apresentou o passo a passo, para os advogados, sobre como a plataforma funciona, como peticionar e pesquisar processos, como é feita a distribuição interna, como declarar-se como procurador, entre outras funcionalidades.

De acordo com o superintendente, esta apresentação colabora com a ideia de construir o sistema junto com quem o utiliza, por isso, a reunião foi aberta para os participantes sugerirem melhorias. "Nenhum sistema nasce pronto, todo sistema é construído com críticas produtivas e construtivas”, afirma.

Ele ressalta também, que será possível controlar melhor os prazos dos processos, e dispor todas as informações e documentos aos interessados pela internet. Uma grande melhoria, principalmente para os advogados do interior, que têm dificuldade de acesso aos processos físicos.

O responsável pelo desenvolvimento do sistema, gerente da empresa DataGrupo, Alexandre Gonçalves, conta que basicamente todos os processos logo seguirão o rito de digitalização. Com isso, o processo será digital para os novos processos, sem a migração de processos físicos atuais para o meio eletrônico.