Botelho destaca atuação da AL-MT em defesa do Estado e encerra 19° Legislatura

Depois de sessões ordinárias realizadas, ao longo desta quarta-feira (11.01), para a aprovação de importantes projetos para Mato Grosso avançar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), agradeceu o empenho de todos os deputados da 19ª Legislatura, que se encerra no próximo dia 31. Também conclamou os deputados eleitos para a cerimônia de posse dia 1º de fevereiro, às 9 horas e, consequentemente, a instalação da 20ª Legislatura e eleição da Mesa Diretora.

Destacou o empenho e a dedicação de todos os parlamentares nos quatro anos de mandato. Disse que o trabalho foi feito da melhor forma possível, dando condições de o estado superar a crise econômica, promover ações necessárias para a economia retomar o crescimento, bem como de combater a pandemia.

“Tivemos uma Assembleia muito atuante, muito produtiva, uma Assembleia que procurou mudar a situação de Mato Grosso. Uma Assembleia que começou a luta pela chegada da ferrovia; que criou o programa Ser Família, pois essa discussão começou a ser debatida dentro da Assembleia; que enfrentou a pandemia junto com a população. Então, o resultado é muito positivo e agradeço aos deputados que não mediram esforços para contribuir com Mato Grosso, com a Assembleia Legislativa”, disse Botelho, ao citar também os colegas parlamentares que não retornam para novo mandato.

Sessão

Com a força-tarefa de ontem, foram aprovadas as mensagens do Poder Executivo. Uma delas é a Mensagem 05/23, que dispõe sobre a concessão da Revisão Geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo – RGA 2023. O reajuste aprovado foi de 5,79%, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022.

Antes, Botelho e os deputados Lúdio Cabral e Max Russi se debateram sobre a RGA com representantes sindicais, como do Sindicato da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso – Sinpaig; Sindicato dos Servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e do Instituto de Terras de Mato Grosso – Sintap; da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural – Empaer; do Sindicato dos Servidores da Associação dos Docentes da Unemat e da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Para Antônio Wagner Oliveira (Sinpaig) a abertura do diálogo é fundamental. “O apoio da Assembleia Legislativa é muito importante, principalmente do deputado Botelho com o poder de articulação que tem, para que a gente possa intermediar junto ao governo”, afirmou.

Botelho também destacou a limpeza da pauta e a importância de ações que contribuam com avanços no serviço público, especialmente, à Educação. Por isso, foram aprovadas as mensagens 03/2023 que institui o Prêmio Estudante Nota Dez e a 02/2023 que institui o Programa Educa MT.

“Aprovamos todos os projetos que vieram do Executivo. Tem projetos importantes como o da meritocracia na Educação, através da atuação da Assembleia Legislativa, essa meritocracia foi estendida as outras secretarias, pois precisamos melhorar os serviços públicos, sobretudo da Educação, precisamos fazer esse enfrentamento e demos um passo importante com a aprovação desses projetos, para instituir a premiação das escolas, dos professores e alunos. Tudo isso foi um trabalho da Assembleia Legislativa, que também inseriu todas as secretarias para que tenham oportunidade de premiar os servidores efetivos mais produtivos, competentes, eficazes. Serão aproximadamente R$ 180 milhões por ano para esse fim”, esclareceu Botelho.