CST da Causa Animal é instalada na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta quinta-feira (16), a Câmara Setorial Temática (CST) para promover o estudo e debate de políticas públicas em defesa da causa animal. Requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), a CST tem 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

Durante sessão de instalação, Max Russi afirmou que o abandono de animais domésticos é um problema grave em todo Brasil e citou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Pet Brasil (IPB), que aponta um aumento de mais de 100% de animais nessa condição entre os anos de 2018 e 2020.

“Para lidar com o problema, é necessário um esforço conjunto de governos, organizações de proteção animal e o envolvimento da sociedade em geral. Isso inclui a conscientização sobre a importância da adoção responsável de animais, da castração e esterilização para evitar a superpopulação, além de campanhas de conscientização, fiscalização e punição para quem pratica o abandono de animais e maus tratos. Além disso, a criação e manutenção de abrigos para animais abandonados e a oferta de serviços veterinários acessíveis também são importantes medidas para prevenir o abandono e cuidar dos animais que já foram abandonados”, pontuou.

O parlamentar anunciou também que irá destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para ajudar no custeio e manutenção de organizações não governamentais (ONG’s) que atuam na causa em Mato Grosso. 

“Há muitas organizações legalizadas e outras informais que enfrentam muitas dificuldades. Aquelas que já estão legalizadas vão receber os recursos de emenda de minha autoria. As que não estão podem procurar a equipe do nosso gabinete, que vamos ajudá-las com as documentações e todo o processo burocrático para legalizá-las”, informou.

Jarbas Alves Carvalho, relator da CST, disse que uma das primeiras ações será levantar informações acerca do quantitativo de associações de defesa da causa animal e de animais abandonados existentes em Mato Grosso, bem como do endividamento de organizações e de protetores que atuam na causa. 

“Esse banco de dados será precioso para que os deputados possam propor leis e também para que os prefeitos desenvolvam políticas públicas nos municípios de Mato Grosso”, destacou.

Medidas para coibir a ocorrência de maus tratos contra animais também serão propostas pela CST. “A ideia é até fazer um trabalho para que as pessoas possam denunciar os casos de maus tratos, que não se trata apenas de violência física contra o animal, mas também deixá-lo no sol, preso, sem comida e muitos outros exemplos. Vimos recentemente o caso de uma pessoa que arrastou um cachorro amarrado ao carro no município de 
Jaciara. Então, a nossa busca é conscientizar as pessoas e buscar parceria com os poderes Executivo e Judiciário”, frisou o presidente da CST, Emanoel Flores

Iniciativas de sucesso adotadas em outros estados também servirão de exemplo para Mato Grosso. “Há trabalhos muito fortes sendo realizados no Rio Grande do Sul, no Paraná e no interior do estado de São Paulo, nos quais vamos nos espelhar”, adiantou Emanoel.

Associada de uma das diversas ONG’s da causa animal existentes no estado, Maria Aparecida S. Silva relatou algumas das principais dificuldades enfrentadas, como a falta de apoio do Poder Público, de locais adequados para abrigar os animais e de recursos financeiros para mantê-los.

“Hoje a ONG da qual eu participo tem 200 animais e o custo mensal é de aproximadamente R$ 10 mil. Além da comida, é preciso manter a limpeza do local e arcar com os custos dos atendimentos veterinários que muitos deles precisam. Hoje as nossas dívidas chegam a R$ 200 mil e a maioria dos gastos é custeado com recursos das próprias pessoas que participam da ONG”, relatou.