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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – realizará o curso Direito de Águas à Luz da Governança. As inscrições para essa capacitação vão até 7 de maio e são gratuitas. Os(as) interessados(as) podem se inscrever por meio do link https://link.ana.gov.br/5pzw8a , sendo que a divulgação dos(as) selecionados(as) acontecerá em 15 de maio no Portal de Educação e Capacitação para a Regulação e Gestão das Águas e Saneamento .
O curso Direito de Águas à Luz da Governança tem o objetivo de preparar os(as) participantes na compreensão e na aplicação das normas da Política Nacional de Recursos Hídricos . A formação é destinada aos profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente do Brasil, da América Latina, Caribe e dos países lusófonos.
Essa capacitação acontecerá entre 20 e 23 de junho, das 9h às 17h30, no formato presencial eon-linena Sala de Capacitação da ANA, no Bloco L da sede da instituição em Brasília. O curso será desenvolvido em uma carga de 24 horas para quem participar no modo presencial. Já para os participantes que acompanharem o treinamento na modalidadeon-line, a carga será menor, de 21 horas, pois esse público não poderá participar da atividade em campo.
Sobre essa temática a ANA editou o livro Direito de Águas à Luz da Governança em três idiomas: português, espanhol e inglês. O material foi elaborado com o intuito de oferecer uma visão atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos no Brasil, indicando links para vídeos e materiais complementares sobre o tema. As três versões do livro podem ser acessadas a seguir:
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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