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Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal’Bosco relembrou as condições das finanças do Executivo em 2019, quando a atual gestão assumiu o comando do Estado, e destacou o trabalho conjunto entre o Executivo e a Casa de Leis que retomaram o equilíbrio fiscal e permitiram o a proposta de redução de impostos apresentada pelo governador Mauro Mendes no início desta semana.
Pelo Projeto de Lei, que será encaminhado para aprovação do Legislativo, o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
Após a aprovação do texto pelos deputados, o Projeto de Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
“O que a gente observa aqui é a visão de gestão e inteligência desse Governo. Lá em janeiro de 2019, o Estado tinha um déficit de quase R$ 4 bilhões. E agora, neste momento, todas as empresas querem investir aqui pois o Governo está pagando todas as suas contas em dia, diminuiu os custos, criou o Mais MT, com investimentos de mais de R$ 9 bilhões. Tudo isso gera mais arrecadação para o Estado e proporciona mais investimento, com centenas de obras de pontes, rodovias. É um Governo de visão”, ressaltou o parlamentar.
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