Comissão do Senado aprova relatório de Jayme que pode gerar US$ 20 bi ao Brasil

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, relatório do senador Jayme Campos (União-MT) sobre o Projeto de Lei 1425/22, que cria o marco legal da captura e do armazenamento de carbono no Brasil. Uma vez aprovado e sancionado, a proposta pode gerar até 20 bilhões de dólares por ano em receitas para o país. O PL é de autoria do ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“A regulamentação da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono em reservatórios subterrâneos vai representar, sem dúvida alguma, um marco positivo para ‘descarbonizar’ a economia nacional, atraindo investimentos e gerando oportunidades de emprego e renda” – frisou Campos.

Ao apresentar o projeto, o senador Jean Paul Prates disse que o projeto ajudará o Brasil no cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases. Também pretende incentivar a adoção de tecnologias de captura, transporte, armazenamento permanente de CO2 em reservatórios geológicos; e fomentar a exploração de fontes energéticas com emissões de carbono reduzidas, ou negativas na avaliação do ciclo de vida.

Na votação da matéria, o senador mato-grossense fez questão de frisar que procurou ouvir representantes da sociedade civil para aprofundar em medidas que pudessem ser substanciais a melhoria de ganhos econômicos e ambientais ao Brasil. Entre eles, debateu a proposta com membros da academia, do setor produtivo e do poder público, com a realização de audiências públicas.

A questão do crédito de carbono também será fundamental para Mato Grosso, principalmente no tocante ao plantio direto de grãos.  Essa maneira de cultivo e manejo do solo proporciona benefícios técnicos, econômicos e ambientais. Especialistas apontam, inclusive,  que não fosse esse modelo praticado em Mato Grosso pelo agronegócio a emissão de carbono poderia ser até quatro vezes maior do que é hoje.

Nesse sentido, em 2021, o Governo de Mato Grosso apresentou o programa Carbono Neutro MT, que tem uma meta ousada: neutralizar a emissão de carbono das atividades econômicas do Estado até 2035 - 15 anos antes da meta global. Esse programa contém 12 metas prioritárias.

Jayme Campos frisou também que o projeto aprovado na Comissão do Senado é parte da solução climática. Ela traz a possibilidade de se produzir energia com emissões negativas de gases do efeito estufa. O desenvolvimento de fontes renováveis – ele frisou – “são parte do rol de medidas a serem implementadas para transformar as economias em baixo carbono, para estabilizar o problema climático, e, dessa forma, para um país com foco no futuro”.