A Justiça do Trabalho em Rondonópolis passa a oferecer assistência judiciária gratuita. As atividades são desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista (NPJ), instituído como resultado do convênio firmado com a Universidade do Estado de Mato Grosso.
O acordo de cooperação prevê que o NPJ preste atendimento gratuito àqueles que pretendem exercer o jus postulandi, possibilitando ao jurisdicionado o amplo acesso ao Judiciário, com assistência jurídica.
A parceria tem como objetivo, ainda, contribuir com a formação dos alunos de Direito mediante o exercício da prática jurídica trabalhista.
Os termos do convênio estabelecem que a Justiça do Trabalho deverá encaminhar os jurisdicionados com demandas do jus postulandi ao NPJ, cabendo à Unemat prestar assistência por meio de alunos estagiários, sob orientação e responsabilidade técnica dos professores orientadores.
Os atendimentos, que já ocorrem desde o dia 5 de junho, estão sendo prestados no Espaço NPJ, situado no prédio da Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (SECITEC). (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
