Vereador propõe projeto de combate ao racismo em estádios de Cuiabá

O aumento da discriminação racial no futebol brasileiro e a deficiência nas punições por parte do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) foi o que motivou o vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) a apresentar o projeto de lei “Vini Jr” que visa o combate ao racismo nos estádios de Cuiabá. A história de discriminação contra o atacante brasileiro do Real Madrid, ganhou destaque na mídia e por isso o parlamentar disse que resolveu dar o nome do jogador ao projeto. 

"São inúmeros episódios de discriminação contra jogadores e é inadmissível que isso continue acontecendo. As pessoas precisam ter respeito, os estádios têm que ser espaços acolhedores, destinados a unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem", contextualizou o republicano. 

De acordo com o PL nº 119/2023, protocolado no dia 25 de junho, durante as atividades esportivas realizadas nos estádios da Capital, deverão ser divulgadas campanhas educativas de combate ao racismo. As orientações deverão ser transmitidas antes de se iniciar as partidas e também nos intervalos das mesmas, por meio de veículos de comunicação de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas, panfletos, outdoors e outros. 

A proposta, busca medidas concretas de antirracismo, como a criação do “Protocolo de Combate ao Racismo” – que incentiva ao respeito. De acordo com o Protocolo todo cidadão poderá fazer denúncias as autoridades presentes nos estádios. 

Ao tomar conhecimento as autoridades deverão informar imediatamente ao plantão do juizado do torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado de partida quando houver e, se for possível, ao Ministério Público, Defensoria Pública e delegacia especializada. São consideradas autoridades públicas: policiais militares, bombeiros, guardas ou qualquer funcionário da segurança do estádio.