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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou, nesta terça-feira (04), a prisão preventiva de todos os 16 alvos da Operação Salmonidae, que investiga a suspeita de um esquema de sonegação em Mato Grosso.
Segundo o advogado criminalista Filipe Maia Broeto, que compõe a banca de defesa de dois dos investigados, juntamente com os advogados Daniel Broeto Maia e Deise Cristina Santos, a Justiça revogou todas as prisões, porque entendeu que medidas cautelares diversas muito bem atenderiam à finalidade de cautela pretendida.
Com a decisão, a Justiça determinou que os investigados cumpram medidas cautelares como comparecimento bimestral à Justiça para informar e justificar as atividades; obrigação de manter atualizado seu endereço; comparecimento a todos os atos do processo; proibição de se ausentar da Comarca sem prévia comunicação à Justiça; proibição de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados e testemunhas, com exceção daqueles que mantêm vínculo familiar entre si.
De acordo com a operação, os investigados podem, em tese, ter sonegado R$20 milhões em ICMS, do qual a empresa MF Pescados teria feito parte.
Conforme a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) , o grupo é suspeito de criar empresas de fachada para comercializar e distribuir pescado – em geral frutos do mar – em Cuiabá e Várzea Grande, reduzindo seus impostos a pagar.
No entanto, a MF Pescados afirmou por meio de nota que "sempre forneceu mercadoria de excelente qualidade e lidou de forma idônea no manejo dos produtos, o que será comprovado, com devido processo legal".
"A MF Pescados acredita firmemente nas instituições públicas e está colaborando com a justiça para a melhor apuração dos fatos", diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra.
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