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Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta.
No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam - no resumo ou na sinopse - citações a temas como comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual), feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais, entre outros.
Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou.
A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU atendeu requerimento - aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados - para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo.
Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 diaspara que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura - Salic.
O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre o assunto.
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