25°C 41°C
Cuiabá, MT
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) respondeu a fala do governador Mauro Mendes (União Brasil) que ironizou sua ida à Brasília nesta segunda-feira (24), em busca apoio do Governo Federal contra a lei estadual 12.197/23, de autoria do Executivo. A norma proíbe o transporte de peixes retirados dos rios de Mato Grosso, bem como seu armazenamento e comercialização; o que praticamente impõe o fim da profissão de pescador artesanal/profissional já que tira da categoria o direito à renda sobre seu trabalho.
Wilson esteve com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), com o ministro da Pesca, André de Paula, e com o vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.
Ao ser questionado sobre a agenda do parlamentar, Mauro Mendes disse: "Fala que pode recorrer ao Papa também. Recorrer ao Putin e ao Xi Jinping também".
"Não vou responder ao governador de forma deselegante em relação à “nova Lei da Pesca” de sua autoria. [...]
Mas é preciso deixar claro que estive sim, nesta terça-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional dos mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram", diz a nota.
"Lembro, ainda, que o projeto que deu origem à lei de autoria do Governador não possuía nenhum estudo técnico que o embasasse, tampouco a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, desrespeita a Lei Nacional da Pesca (11.959/2009), que garante a subsistência e a renda destes profissionais, além de ferir de morte a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho", continua.
Wilson foi mais longe e disse: "na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa - como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso estado".
Por fim, o deputado disse estar satisfeito com o governador por estar executando um obra idealizada, planejada e executada por ele durante sua gestão como prefeito de Cuiabá.
"Estou satisfeito com o governador Mauro Mendes por ter retomado uma das obras dos meus sonhos: o Rodoanel (Contorno Norte) de Cuiabá. Projeto que idealizei, planejei, licitei e executei 10 quilômetros durante minha gestão como prefeito da Capital. Mas quanto à proibição da pesca artesanal/profissional , nisso não posso concordar".
Nota na Íntegra
Em relação aos comentários do governador Mauro Mendes (União Brasil) relativos à nossa busca incansável para garantir a pesca artesanal/profissional no estado de Mato Grosso, impedida por cinco anos pela lei 12.197/2023, de sua autoria, informo:
Não vou responder ao governador de forma deselegante em relação à “nova Lei da Pesca” de sua autoria. Lei que proíbe o transporte, o armazenamento e a venda do pescado de Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.
Mas é preciso deixar claro que estive sim, nesta terça-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional dos mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram.
Lembro, ainda, que o projeto que deu origem à lei de autoria do Governador não possuía nenhum estudo técnico que o embasasse, tampouco a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, desrespeita a Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) que garante a subsistência e a renda destes profissionais, além de ferir de morte a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.
Na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa - como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso estado.
Estou satisfeito com o governador Mauro Mendes por ter retomado uma das obras dos meus sonhos: o Rodoanel (Contorno Norte) de Cuiabá. Projeto que idealizei, planejei, licitei e executei 10 quilômetros durante minha gestão como prefeito da Capital. Mas quanto à proibição da pesca artesanal/profissional , nisso não posso concordar.
Mín. 25° Máx. 41°
