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Cuiabá, MT
A corrupção eleitoral será tema de palestra virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no próximo dia 28, das 8h30 às 10h30. A iniciativa é da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).
O assunto será abordado pelo promotor de Justiça em Minas Gerais, Edson de Resende Castro, e pelo procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Erich Raphael Masson. A palestra contará ainda com a mediação do juiz-membro do TRE-MT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
A corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou que a palestra consta no Plano de Ação da Corregedoria para o biênio 2023-2025, em função da relevância do tema para a garantia da lisura do processo eleitoral. “A corrupção é um ato extremamente danoso em todas as esferas e, quando praticada no âmbito eleitoral, compromete sobremaneira a democracia. A Justiça Eleitoral atua não só coibindo esta prática, mas também orientando e disseminando informações que contribuam com o combate a este crime”.
Currículos
Edson de Resende Castro é promotor de Justiça, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialista em Ciências Jurídicas, foi presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2020, e atua como coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais desde 2004. É autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Ed. Del Rey, 11ª edição, coautor e coordenador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Editora EDIPRO, coautor do livro “Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais”, CEAF-MG, 2010, e coautor do livro “A Nova Campanha Eleitoral de 2020 – EC n. 107”, Editora Mizuno, 2020.
Erich Raphael Masson é procurador da República no Ministério Público Federal, titular do ofício ambiental e procurador regional eleitoral em Mato Grosso. Graduado em Direito e Ciências da Computação, é especialista em Direito e Processo Administrativo e em Redes de Computadores. Ocupou, anteriormente, as funções de auditor do Estado na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e de analista no Ministério Público Estadual (MPE).
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro é juiz-membro do TRE-MT, juiz titular da 3ª Vara Cível de Cuiabá, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, e em Direito Penal e Direito Processual Penal. Possui MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é especialista em Direito Digital, Cyber segurança e Data Protection (2021/2022) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
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