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Em nova audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa discutiu a apresentação de metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2023, de cinco secretarias dogGoverno de Mato Grosso.
O secretário adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Marcos Roberto Sovinski, informou que a meta de famílias atendidas pelo programa “Ser Família” era de 100 mil, sendo alcançado 57% desse número no primeiro semestre. O “Ser Criança”, voltado para menores, também teve meta de cerca de 57% atingida, com 506 crianças e adolescentes atendidos. Em relação ao apoio a municípios em ações de segurança alimentar e combate à fome, o cumprimento foi de 97%, com mais de 290 pessoas atendidas.
As principais entregas da Secretaria de Agricultura Familiar, por meio da Empaer, incluem o atendimento de agricultores e de famílias de agricultores, com 70% das metas para 2023 alcançadas já no primeiro semestre e funcionamento de 126 escritórios locais com atuação em 133 municípios. Já o número de projetos de créditos contratados em linhas de crédito para agricultura familiar ficou em 640, diante da meta de 2500 (26%). Também para a agricultura familiar, foi alcançada a realização de 45% da meta na pesquisa tecnológica.
A oferta de cursos de qualificação foi destaque na apresentação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). O planejamento inicial, sem uso de verbas de emendas parlamentares ao orçamento, prevê a oferta de três mil vagas em cursos técnicos de nível médio, sendo entregues 1117 no primeiro semestre. Na oferta de cursos de formação inicial continuada, a realização foi de 185% da meta inicial. As vagas ofertadas com verba de emendas de bancada chegaram a 4780 nesses cursos e 830 com emendas de parlamentares.
Na apresentação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) foram expostas obras em fase de finalização de projetos como do primeiro trecho do Complexo Viário Dubai (entre a MT-010 - Av. Antártica) e do viaduto na Av. das Torres sobre a Av. Dante Martins de Oliveira. A meta da obra do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande teve realização de 62% e 52% na obra do Novo Hospital Universitário Júlio Müller.
Ainda houve apresentação das metas físicas da Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT). O assessor técnico do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da pasta, Oberdan Lira, destacou que 77% das metas finalísticas superaram, no primeiro semestre, os 50% de execução previstos para 2023. “As metas com maior atingimento foram as de assistência ambulatorial e hospitalar do estado. Nós tivemos uma polarização na época da pandemia, a maioria dos atendimentos era em cima da covid-19 e agora, em 2023, o Estado começa a trabalhar os outros problemas de saúde. Dessa forma, acabou melhorando o atendimento das unidades ambulatoriais e hospitalares sob a gestão do Governo do Estado”, afirmou.
Para o presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), o resultado da audiência foi positivo. “Eu fiquei muito feliz com tudo que foi colocado aqui pelas diversas secretarias. Nós podemos evoluir em muitas coisas e eu tenho certeza absoluta que no segundo semestre nós vamos ter muito mais realizações, com os ajustes feitos, com as discussões feitas. Tenho certeza que nós estamos cumprindo nosso papel, a Assembleia e a nossa comissão”, ponderou o parlamentar. Ele também defendeu maior investimento na saúde mental e atendimento psicossocial. “A saúde mental hoje é uma pandemia, depois da covid-19, a saúde mental virou uma pandemia, então esse problema tem que ser tratado no orçamento”, sustentou Avallone.
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