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Equipe econômica da Sefaz demonstrou a metodologia utilizada para calcular as receitas públicas previstas no orçamento do próximo exercício financeiro, estimado em R$ 35 bilhões, nesta terça-feira (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Para prever a receita tributária do próximo ano, a equipe econômica da Sefaz integrada em sua maioria por servidores da Área Meio do Poder Executivo, entre outros, utilizou uma base de cálculo que é composta pela LOA 2023 e a receita realizada em 2023, até o mês de junho. Os valores são calculados e atualizados com base em índices macroeconômicos projetados para 2024, tais como PIB, IPCA, IGP-DI, Taxa de Câmbio e vendas do comércio varejista estadual.
A apresentação realizada pela Sefaz foi feita pelo Economista da Área Meio e chefe da Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliézer Pereira, unidade responsável pelas projeções, que demonstrou os percentuais e apresentou os índices macroeconômicos utilizados na projeção de cada tipo de receita. O Analista e Economista é tido como um dos maiores conhecedores da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso e foi um dos conslheiros do Secretário de Fazenda Rogerio Gallo e do próprio Governador.
Conforme Eliezer, os cenários externos que nos últimos anos impactaram a realização da receita tributária está a pandemia do coronavírus (Covid-19) que, na época, causou uma retração econômica na arrecadação do Estado, a revisão dos incentivos fiscais, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 160 e pela Lei Complementar Estadual nº 631, e a alteração do formato da tributação das alíquotas dos combustíveis (Lei Complementar 192/22) também afetaram a receita de Mato Grosso.
Conforme a metodologia demonstrada, para a previsão de receita de tributos (ICMS, IPVA e ITCD), por exemplo, foram utilizados como índices de correção o cenário base de projeção do PIB, de 1%, e o limite inferior de projeção do IPCA, de 5,79%, resultando num índice de crescimento de 6,85%.
Outro Analista da Área Meio que se destacou na apresentação foi o Secretário Adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, que contribuíu para o debate, segundo o Deputado Avalone. Capistrano é o Secretário que comanda a apresentação das audiências públicas da LOA e LDO desde o início do governo Mauro.
Na proposta orçamentária de 2024 estão previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o orçamento previsto para este ano de 2023. Do total, o orçamento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes.
A audiência pública foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalone, e por Assessores parlamentares também participaram e contribuíram com a audiência.
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