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Cuiabá, MT
Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá é a única capital brasileira com a nota Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa junto ao Tesouro Nacional, por falta de transparência e distorções nos seus demonstrativos contábeis e fiscais.
O resultado foi publicado no dia 06 de dezembro, no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2023.
Na prática, a Capag serve para “medir” quais cidades podem contrair empréstimos com garantias da União, lembrando que uma capital bem avaliada, é considerada uma boa pagadora e terá benefícios tendo o Governo Federal como “avalista”.
Entretanto, devido à falta de clareza em seus relatórios, Cuiabá não conseguiu nem ao menos a nota mínima, sendo considerado um Município que "não tem capacidade de honrar seus compromissos financeiros".
A Capital apresentava em 2018 uma nota “B”, já em 2019 foi rebaixada para “C” e em 2020 teve a nota suspensa, situação que se repetiu por mais três vezes, sendo essa a quarta vez consecutiva.
Outro dado apontado pelo Boletim do Tesouro Nacional é sobre a disponibilidade de caixa em relação à despesa liquidada média. Cuiabá apresentou disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapaz de arcar com despesas caso não obtenham novas receitas.
Em 2020, o então vereador Marcelo Bussiki encaminhou ao Tesouro Nacional uma representação denunciando suposta maquiagem na contabilidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Desde então, Emanuel prometeu, mas nunca forneceu os demonstrativos contábeis e fiscais do município ao Tesouro Nacional.
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