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Cuiabá, MT
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, nesta quinta-feira (21), durante a última sessão ordinária do ano, o aumento do próprio salário, parcelamento de férias e correção do valor da verba indenizatória para os secretários legislativos da Câmara Municipal. O projeto de lei de autoria da Mesa Diretora recebeu 18 votos favoráveis e 4 contra.
A remuneração passará de R$ 18,9 mil para R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2024, e R$ 26 mil, a partir de 1º de janeiro de 2025, ou seja, a partir da próxima legislatura.
A proposta da Mesa Diretora, visa atualizar os vencimentos dos parlamentares e estabelece que o valor do subsídio será de R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2024. Já em 2025, que será uma nova legislatura, o valor subirá para R$ 26.080,98.
Na justificativa, a Mesa Diretora argumentou que o aumento de R$ 7 mil se baseia no artigo 29 da Constituição Federal, que dispõe que em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
A sessão foi marcada por debates e críticas entre os parlamentares. Os vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Dídimo Vovô (PSB), também foram ironizados, sob alegação que suas ausências sempre acontecem em pautas polêmicas.
“Aos vereadores que estão passando mal, vamos chamar o SAMU aqui”, brincou o presidente Chico 2000 (PL).
Os votos contrários foram da vereadora Edna Sampaio (PT), Luiz Fernando (Republicanos), Michelly Alencar (União Brasil) e Maysa Leão (Republicanos).
A VI dos secretários Legislativos e chefes de gabinetes, que passará de R$ 4 mil para R$ 8.5 mil. A votação recebeu apenas um voto contra da vereadora Edna Sampaio (PT) alegando falta de debate.
Já o projeto de regulamentação das férias para vereadores e servidores da Câmara foi aprovado por unanimidade. Agora, os vereadores poderão fracionar suas férias, tirando, por exemplo, até 3 vezes de 10 dias ao ano.
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