Novo salário mínimo vai impactar finanças das prefeituras em mais de R$ 50 milhões

Municípios de Mato Grosso, principalmente os de pequeno porte, serão afetados com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde 1° de janeiro. A projeção é de que os cofres das prefeituras do estado sofram o impacto de R$ 53 milhões em 2024 devido à correção, sem contar os encargos previdenciários. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2022.

Os cálculos consideraram a quantidade de funcionários públicos municipais com renda mensal de 0,5 salário mínimo até 1,5 salário mínimo mensais. Cerca de 26 mil servidores municipais de Mato Grosso se enquadram nessa faixa de remuneração.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que o impacto financeiro é mais um motivo de preocupação para os gestores neste último ano de mandato. “Além da repercussão do reajuste na folha salarial, já existe uma expectativa de redução de repasses constitucionais e também perda de receita devido ao recuo na produção agrícola que vai impactar diretamente os municípios. Dessa forma, vai ser necessário que os prefeitos façam um planejamento muito rigoroso das contas públicas para garantir o equilíbrio fiscal no encerramento do ano”, assinalou.

Em âmbito nacional, o aumento dos gastos está projetado em R$ 4,3 bilhões. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras brasileiras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio.