Assembleia aprova empréstimo do Governo do Estado de R$ 1,5 bilhão

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quinta-feira (11), um empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Governo do Estado. O montante será investido na infraestrutura do estado.

“Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), no âmbito da linha de financiamento disponível nos Sistema Financeiro, destinados a Programas e Ações de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000”, trecho do projeto

Segundo o projeto de lei, o empréstimo deverá ser aplicado exclusivamente em obras públicas. Toda a dívida também deverá ser descontada da conta corrente do Governo do Estado.

“Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância. fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta-corrente de titularidade do Estado de Mato Grosso”.