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Cuiabá, MT
O governador Mauro Mendes (União) afirmou durante conversa com imprensa nesta quinta-feira (18), que as obras do Bus Rápid Transport (BRT) não serão interrompidas como foi recomendado pela promotora de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa.
Segundo Mendes, “recomendação não é determinação”, portanto, as obras somente devem ser paralisadas quando o poder judiciário decrete.
“Sobre hipótese alguma, as obras irão parar, nós temos um contrato assinado há mais de um ano e as obras já iniciaram, portanto, as obras vão continuar! Já estão continuando, se passarem na avenida do CPA irão ver uma obra em pleno andamento. O Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra, recomendação não é uma determinação! A única que pode parar uma obra é a justiça!”, afirmou.
Vale ressaltar que na quarta-feira (17), durante uma reunião do Ministério Público com a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá, ficou determinado que as obras do BRT em Cuiabá deveria ser paralisadas por 45 dias para que o Governo do Estado regularize as documentações, como: licença, e as avaliações técnicas do município, como a aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e a apresentação de pareceres favoráveis emitidos pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados.
No entanto, Mendes negou a falta de documentação e ameaçou autuar judicialmente contra o diretor do consórcio caso ele parasse as obras.
“Se o diretor do consórcio parar a obra ele será autuado, ele não recebeu determinação da Sinfra para parar, muito pelo contrário!”, disse.
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