Setasc disponibiliza edital para definir representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura

O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), torna público oEdital de Chamamento Público CEPET/MT Nº 001/ 2021. O edital dispõe sobre o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil, com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura ou que atue na promoção e defesa dos direitos humanos para o quadriênio 2021-2025.

Poderão candidatar-se para as 10 vagas disponíveis, os representantes de entidades da Sociedade Civil que tenham atuação no estado de Mato Grosso, nas áreas relacionadas à temática de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Os representantes das instituições da sociedade civil indicados como titulares e suplentes deverão ser domiciliados no estado de Mato Grosso.

Os interessados em participar do chamamento público previsto no edital, poderão preencher ficha de inscrição, conforme ANEXO I, anexar uma cópia digitalizada em formato “PDF” da documentação solicitada e encaminhar no e-mail do Comitê: cept.mt@gmail.com, até o dia 07 de novembro de 2021.