Janela partidária termina nesta sexta-feira

O prazo da janela partidária se encerra nesta sexta-feira (05). Essa é a data final para a mudança de partido por parte de vereadores e deputados que pretendem concorrer às Eleições de 2024 por outra agremiação, e não corram risco de perder o mandato. 

Durante quase um mês os políticos puderam fazer suas alianças com foco no pleito de outubro.

A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição.

Já para quem pretende se filiar a um partido, pela primeira vez para concorrer às Eleições de 2024, o prazo encerra-se no sábado (06).