Saturday, 06 de June de 2026
17°C 33°C
Cuiabá, MT
Publicidade

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de p...

11/04/2024 às 18h30
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cuiabá, MT
17°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 33°

16° Sensação
0.67km/h Vento
56% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h06 Nascer do sol
18h20 Pôr do sol
Sun 34° 17°
Mon 36° 19°
Tue 35° 21°
Wed 22° 19°
Thu 23° 19°
Atualizado às 06h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,15 -0,38%
Euro
R$ 5,96 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 330,581,68 -1,66%
Ibovespa
169,019,13 pts -0.77%
Publicidade