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Cuiabá, MT
Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM) apontou que o contrato firmado entre o gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma, especializada em serviços ortopédicos, possui indícios de sobrepreço de até 3.000%. O documento foi elaborado em cumprimento ao Decreto 1.058/2024 e divulgado nesta quarta-feira (08).
Muitos dos itens, segundo o relatório entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), apontam que a Medtrauma disponibilizou os materiais listados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela Sigtap), mas não possuem preços sequer próximos da tabela.
Entre os itens, o de maior sobrepreço foi o agilon parafuso rosca esponjosa de ângulo, com possível sobrepreço de 3.047%. Outro item foi o Insert Acetabular Implacross PE 10ª Crosslinked, fornecido no valor de R$ 5.780 e nas pesquisas de preço realizadas encontrou-se nos valores de até R$ 1.500,00, com um possível sobrepreço na ordem de 285%.
A CGM também identificou fragilidade na fiscalização se os serviços prestados foram realizados ou não. Isso se deve, segundo a auditoria, ao fato de que em alguns procedimentos cirúrgicos não existiam comprovações das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que teriam sido utilizadas.
A auditoria também encontrou falhas no processo de cotação dos produtos, com a apresentação de orçamentos apenas de fornecedores das OPMEs, sem apresentar preços públicos que pudessem criar parâmetros para as aquisições. Em alguns casos, apenas três orçamentos eram apresentados, o que, para a CGM, poderia acarretar em manipulação de preços.
O relatório preliminar da auditoria 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma durante o período de intervenção, foi entregue no dia 30 de abril.
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