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A reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, realizada nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, definiu os 3 grupos de trabalho que atuarão para formatar o texto da minuta da nova lei híbrida da cultura em Mato Grosso. O encontro foi presidido por Jean Moura, membro da CST, e teve a participação de representantes de diversos segmentos do setor.
“A cultura está muito pulverizada, várias leis tramitando no Legislativo e Executivo, e a ideia é fazer uma minuta para direcionarmos onde e como isso tudo pode acontecer. Já fizemos algumas reuniões, escutas públicas, trocas de ideias e agora é contextualizar todo esse material para a criação da nova lei híbrida da cultura”, explicou.
Jean Moura disse também que a CST da Cultura entrou na reta final de atuação, com previsão de término no dia 10 de julho e que para os próximos encontros, serão mantidos os grupos de trabalho das políticas de financiamento, fundo estadual, do Conselho Estadual da Cultura e do Comitê Intergestores Bipartite.
DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, disse que a nova lei em discussão começa com o setor cultural, deve passar pelo governo do estado, com o apoio do Legislativo. “ A gente está cumprindo a legislação, o que determina as leis da cultura nacional e a Constituição Federal, que é construir processos, projetos de lei junto com o setor e com a classe cultural”.
“A cultura tem essa especificidade, estamos mobilizando o setor. Por isso, é importante essas escutas e agora nesse processo de construção da lei, estar junto com a classe, promovendo e desenvolvendo uma norma que vá ao encontro com as nossas demandas para que possamos contemplar a cultura estadual.
A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (União), relatora Tallyni Escobar, secretária Fernanda Ferreira de Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural.
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