Justiça arquiva ação contra delegado acusado de ameaçar colega

Após dois anos de suspensão condicional, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu pelo arquivamento da ação penal contra o delegado aposentado Rogers Jarbas, que o investigou pelo crime de ameaça.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13).

Jarbas foi alvo da ação após ser acusado de intimidar o colega, também delegado, Flávio Stringueta.

Em 2022, ele celebrou acordo com o Ministério Público, que pediu a paralisação do processo, sob a condição de Jarbas cumprir com algumas obrigações, como comparecimento ao Juízo para informar e justificar as atividades; manter seu endereço atualizado; e pagar R$ 5 mil em favor da Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O acordo foi homologado pelo magistrado, que determinou a suspensão dos autos.

Passados dois anos, o juiz voltou a analisar o caso e observou que o acusado cumpriu com as obrigações estabelecidas no acordo.

“Sendo assim, verifica-se que houve o integral cumprimento das condições entabuladas em audiência”.

“Ante o exposto, com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do acusado Rogers Elizandro Jarbas e julgo extinto o processo”, determinou.

Entenda o caso

De acordo com os autos, em março de 2018, Jarbas, no estacionamento de um supermercado de Cuiabá, teria intimidado Stringueta, já que o colega presidiu um inquérito policial que culminou na Operação Esdras, que por sua vez resultou na prisão do acusado.

As imagens do circuito interno, conforme a denúncia, demonstram que a investida de Rogers teve requinte de premeditação.

A denúncia do MPE foi aceita e Jarbas tornou-se réu no caso.