Justiça mantém obrigação de Carlinhos Bezerra pagar pensão de R$ 4 mil à mãe de ex-namorada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter Carlinhos Bezerra obrigado a pagar uma pensão mensal de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de sua ex-namorada Thays Machado. Thays e seu então companheiro, Willian Moreno, foram assassinados por Carlinhos em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá, após ele não aceitar o término do relacionamento.

Por unanimidade, os magistrados da Segunda Câmara de Direito Privado seguiram o voto do relator, Sebastião Moraes Filho, e negaram o recurso de Agravo de Instrumento apresentado pela defesa de Carlinhos, que tentava anular o pagamento da pensão. Sebastião Moraes destacou que a concessão da pensão foi em caráter liminar e que sua urgência poderá ser questionada no julgamento do mérito do caso, que ainda não ocorreu.

Denise e Thyago Jorge Machado, mãe e irmão de Thays, entraram com uma ação de indenização contra Carlinhos, que foi deferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, determinando que ele deveria pagar a pensão, já que Denise dependia financeiramente da filha. Carlinhos argumentou que Denise, de 70 anos, não dependia da filha, pois recebe uma pensão e possui rendimentos de sua empresa de roupas. Ele afirmou que Denise mora sozinha no Edifício Solar Monet, onde tem dois apartamentos, residindo em um e alugando o outro por R$ 4 mil. Além disso, Carlinhos alegou que está preso e sem condições de trabalhar para pagar a pensão.

A ação de indenização por danos morais com pedido de pensão foi motivada pelo homicídio de Thays e Willian, confessado por Carlinhos. Denise e Thyago afirmaram que Thays teve um relacionamento de dois anos com Carlinhos, vivendo maritalmente por certo período, até janeiro de 2023, quando ela terminou a relação. Carlinhos não aceitou o término e passou a segui-la, culminando no assassinato.

Denise e Thyago destacaram que Thays arcava com as despesas da casa, incluindo alimentação e plano de saúde, enquanto Denise recebe apenas R$ 1.100 de aposentadoria do INSS, sendo que os gastos mensais da residência são de R$ 5.500, dos quais R$ 4.400 eram cobertos pela vítima. Diante disso, pediram o pagamento da pensão, que foi concedido liminarmente pelo juízo de primeiro grau.

Além da pensão, foi estipulada uma multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão, até o limite de R$ 100 mil. Carlinhos apelou contra essa ordem no TJMT, mas teve seu recurso negado.

O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, quando Thays e William estavam em frente ao Edifício Solar Monet. O casal foi surpreendido por Carlinhos, que efetuou vários disparos de dentro de um carro. Thays foi atingida por dois tiros nas costas e um na altura do quadril. William foi atingido no braço esquerdo e no peito. Ele ainda tentou fugir, mas caiu na calçada, onde faleceu a poucos metros de Thays.