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Justiça eleitoral reage a notícias falsas em Alta Floresta: Mato Grosso ao Vivo é condenado

A justiça ainda estipulou um prazo para a retirada da matéria, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso não cumpram a decisão judicial

28/08/2024 às 20h21
Por: Redação Fonte: Redação
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Foto: Reprodução da internet
Foto: Reprodução da internet

A Justiça Eleitoral de Alta Floresta, em decisão inédita, condenou o jornalista Danny Bueno por disseminar informações falsas e promover propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato a prefeito Chico Gamba e seu vice Robson Quintino.

A sentença, proferida pela juíza Janaína Rebucci Dezanete, acatou parcialmente a representação da Coligação "Acelera Alta Floresta", que acusava Bueno de utilizar o site Mato Grosso ao Vivo para atacar a reputação de seus candidatos.

A ação judicial foi movida pela Coligação "Acelera Alta Floresta", que acusou Bueno de utilizar o site para promover a candidatura rival de Oliveira Dias, enaltecendo suas qualidades e atacando seus oponentes de forma desleal.

A matéria publicada por Bueno em 6 de agosto de 2024, antes do início oficial da campanha eleitoral, continha críticas ácidas à gestão de Gamba e questionava a competência de Quintino para o cargo de vice-prefeito. A juíza Dezanete, em sua decisão, reconheceu que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia, mas ressaltou que essa liberdade encontra limites na legislação eleitoral, que visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos.
A sentença destaca trechos da matéria em que Bueno faz afirmações sem apresentar provas, com a acusação infundadas.

A juíza considerou que tais alegações, além de não encontrarem respaldo em fatos, tinham claro intuito de prejudicar a campanha de Gamba e Quintino, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa.

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