Projeto que cria programa de combate à alienação parental é sancionado

O prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou o projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental, a ser celebrado anualmente em 25 de abril.

A lei, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foi aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá.

Além de oficializar a data, a proposta prevê a criação de um programa permanente de política pública municipal voltado ao enfrentamento da alienação parental.

A medida inédita busca promover a convivência saudável entre crianças e ambos os genitores, prevenindo conflitos e condutas que comprometam os vínculos familiares.

Baixinha explicou que o objetivo da lei é promover a conscientização sobre os prejuízos causados às crianças em contextos de separação conflituosa entre os pais.

“A criança é fruto de amor e precisa ser preservada. Mesmo que o casal não esteja mais junto, é preciso maturidade para não jogar o filho contra o outro. Essa lei é um chamado à reflexão e ao amor”, afirmou a vereadora. (Com informações da Secom da Câmara de Cuiabá)